Processo 1516/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/01/2021 08:21
Autuado em 11/01/2021 08:21
Apensado ao Processo 21315/13 em 27/02/2023 15:50
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3246/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3246/ 2022 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022 Acórdão   3246/ 2022 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/11/2022   / Adiado por alteração no quórum MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/11/2022   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/10/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente TITO ZEGLIN
Procuradores: PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:11/01/21), VALQUIRIA APARECIDA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:11/01/21), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/01/21), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:11/01/21), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:11/01/21), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:11/01/21), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:11/01/21), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:11/01/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:11/01/21), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/01/21), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:11/01/21), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/01/21), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:11/01/21), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:11/01/21), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:11/01/21), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:11/01/21)
Interessado TIAGO ZEGLIN
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   156/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   157/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão nº 3246/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
18/11/2022 2874 Termo de Redistribuição de Processo nº 670/2022
13/01/2021 2455 Termo de Distribuição de Processo nº 47/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2023 12:58 DP  
30/01/2023 11:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 258/2023 -
08/12/2022 14:53 STP Acórdão nº 3246/2022 -
08/12/2022 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2023 -
25/11/2022 14:19 GCMRMS  
25/11/2022 10:03 STP Certidão de Adiamento nº 264/2022 -
17/11/2022 14:30 GCMRMS  
17/11/2022 14:27 STP  
16/11/2022 11:55 DP  
08/11/2022 16:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 60/2022 -
19/09/2022 21:12 GCNB  
16/09/2022 14:11 STP Certidão de vistas de processo nº 179/2022 -
28/07/2022 10:24 GCAML  
28/07/2022 09:48 SMPJTC  
29/03/2022 10:39 PGC Parecer nº 149/2022 - Recurso de Revisão. Inexistência de dissídio ou divergência jurisprudencial. Ausência de demonstração analítica da hipótese de cabimento. Não conhecimento. Alternativamente, pelo não provimento.
28/03/2022 17:15 SMPjTC  
21/01/2021 17:28 CGM Instrução nº 1176/2022 -
11/01/2021 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 23/2021 -
11/01/2021 08:21 DP Informação nº 176/2021 -

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